Sábado, 01 Agosto 2020 18:28

CPI E COMISSÃO DE IMPEACHMENT MOVIMENTAM A SEMANA NA ALEAM

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A semana de 27 a 31 de julho registrou muitas atividades na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre as Sessões Plenárias, depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e reuniões da Comissão Especial de Impeachment.

Na segunda-feira (27) foram realizadas reuniões da CPI da Saúde e Comissão Especial de Impeachment. Na terça-feira (28), primeiro dia de Sessão Plenária da semana, os deputados trataram de diversos temas, com destaque para a falta de cobertura do plano de saúde HapVida aos professores do interior do interior do Estado, a pirataria nos rios amazonenses e a necessidade da continuidade das obras da orla do bairro São Raimundo e fiscalização da ocupação da orla do Tarumã, ambos localizados na Zona Oeste de Manaus.

Na reunião parlamentar da quarta-feira (29), a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) se pronunciou sobre emendas impositivas apresentadas por ela. As emendas tratam de dois temas: um se refere à prioridade de convocação de candidatos aprovados em concursos públicos do Estado; a outra emenda se refere a investimentos na saúde materno-infantil do Amazonas. A ideia é reforçar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a construção de novas maternidades no Estado.

A Sessão Ordinária da quinta-feira (30), a deputada Alessandra Campêlo (MDB) ocupou a tribuna do Plenário Ruy Araújo para destacar a inauguração da Base Arpão, que será inaugurada na próxima terça-feira (4) e vai ter a função de fiscalizar embarcações e desencadear ações de combate ao crime organizado nos rios estaduais. A base ficará ancorada na orla do município de Coari (363 km distante de Manaus)

Já o deputado Serafim Corrêa (PSB) falou sobre requerimento que iria encaminhar à Mesa Diretora propondo a igualdade de salários dos profissionais de saúde no âmbito estadual. A proposta visa acabar com a disparidade dos vencimentos dos profissionais de saúde dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em relação aos salários pagos aos profissionais de saúde do Ministério Público do Estado (MPE-AM).

CPI da Saúde

A semana foi produtiva para a Comissão que investiga supostos superfaturamentos em contratos de prestação de serviços e compra de respiradores hospitalares pelo Governo do Estado na pandemia causada pelo novo coronavírus. Na segunda-feira (27) os representantes das empresas Medplus, Tiago Simões Leite; e WF Control, Fábio André Lacerda, foram ouvidos pelos parlamentares que integram a Comissão. As duas empresas prestam serviços ao Executivo por meio de processo indenizatório.

Na terça-feira (28), foi a vez do senhor Vitor Vinícius Souto dos Santos, ex-proprietário da empresa Norte Serviços Médicos, que é investigada pela CPI em razão do serviço de lavanderia prestado para o Hospital de Campanha da Nilton Lins.

Os depoimentos da ex-gerente de compras da Secretaria de Saúde (Susam), Narelda da Silva Barros; e do ex-secretário Adjunto de Atenção Especializada do Interior (SEAI), Edivaldo da Silva, estavam previstos para ocorrerem na quinta-feira (30), porém, em razão de problemas no fornecimento do serviço de internet para a sede da Assembleia Legislativa impediram que os mesmos ocorressem. Quatro, dos cinco deputados que compõem a CPI iriam participar da reunião por meio de videoconferência. Os depoimentos foram transferidos para a próxima segunda-feira (3).

Finalizando as atividades da semana, na sexta-feira (31), a Comissão agendou o depoimento da ex-secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde (FES), Maria de Belém Martins e do médico João Carlos dos Santos, responsável pela realização de exames de colposcopia e conização. Porém, em razão de reunião da Comissão Especial de Impeachment, que se estendeu para o mesmo horário e por quatro dos deputados da CPI também fazerem parte da referida Comissão Especial, as oitivas foram transferidas para a próxima terça-feira (4).

Impeachment

A Comissão se reuniu segunda-feira, no Plenário Ruy Araújo, para dar continuidade na análise e investigação das denúncias sobre crimes de responsabilidade que teriam sido praticados pelo governador Wilson Lima (PSC) e vice governador Carlos Almeida Filho (PTB), e decidir sobre o impedimento ou não dos mesmos. Nessa reunião, o deputado Roberto Cidade apresentou requerimentos solicitando informações técnicas da Susam. Na quinta-feira, o deputado Dr. Gomes (PSC), relator de parecer sobre a admissibilidade das denúncias, entregou o relatório final à presidente da Comissão Especial, deputada Alessandra Campêlo (MDB), rejeitando o pedido de impeachment.

A presidente distribuiu o parecer aos 17 deputados membros da Comissão e convocou para o fim da manhã da sexta-feira reunião para apreciação e votação do parecer. O parecer foi aprovado com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 4 abstenções.

Diretoria de Comunicação da Aleam

Texto: Joyce Campos

Foto: Elisa Garcia Maia